O ESCRITÓRIO
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SILVIA DE ALMEIDA BARROS
MEHIEL TELLES MACHADO STOLAGLI
RODRIGO PERRONE
ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA LAUDANNA
PUBLICAÇÕES
Acórdão: Decisão do Tribunal Regional do Trabalho: Penhora do Valor da Aposentadoria
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Jornada de 12h diárias com escala 4×2 é desumana, decide juíza
A juíza do Trabalho Glenda Regine Machado, da 8ª vara do Trabalho de SP, entendeu ser extensiva e desumana a jornada de 12 horas diárias, com escala de 4x2, imposta a empregado de um condomínio residencial. A magistrada considerou ainda que não há qualquer amparo...
Julgamento da “Revisão da vida toda” altera a vida de milhares de aposentados
Após anos de batalha nos Tribunais contra o INSS, finalmente, o Supremo Tribunal Federal bateu o martelo sob o Tema 1.102, e decidiu favoravelmente aos aposentados, para acolher a tese da Revisão da Vida Toda. O julgamento no Processo: RE 1276977, de 1º de dezembro...
Contrato temporário e as suas peculiaridades
O empregador deverá ficar atento as peculiaridades da contratação do trabalhador temporário, pois, com a proximidade do final do ano, as empresas estarão interessadas nesse tipo de contratação. Com a chegada do final de ano, as vendas do comércio e da indústria...
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