Artigo publicado por Silvia de Almeida Barros e Rodrigo Perrone A discussão a respeito do vínculo de emprego entre os motoristas e as empresas de aplicativos (Uber, Rappi e Ifood) ganhou recentemente mais um capítulo com a decisão do STF em pautar para fevereiro de...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o benefício de auxílio-doença em favor de uma trabalhadora. No entanto, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) alegou que a Data do Início da Incapacidade (DII) teria...
Após anos de batalha nos Tribunais contra o INSS, finalmente, o Supremo Tribunal Federal bateu o martelo sob o Tema 1.102, e decidiu favoravelmente aos aposentados, para acolher a tese da Revisão da Vida Toda. O julgamento no Processo: RE 1276977, de 1º de dezembro...
O empregador deverá ficar atento as peculiaridades da contratação do trabalhador temporário, pois, com a proximidade do final do ano, as empresas estarão interessadas nesse tipo de contratação. Com a chegada do final de ano, as vendas do comércio e da indústria...
Escritório na mídia Recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, referente a atualização dos créditos trabalhistas causou grande impacto na seara trabalhista. No caso em tela, se trata do julgamento das ADC 58, ADC 59, ADI 6021 e ADI 5867, nas quais...
Confira análise de Silvia de Almeida e Rodrigo Perrone, especialistas em relações do trabalho e sócios do Almeida Barros Advogados sobre o teletrabalho. Publicado no Correio Braziliense “Em tempos de isolamento social e a necessidade de se evitar aglomerações, as...
