Almeida Barros Advogados
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Empresa deve indenizar trabalhador chamado de “negão”, decide 1ª Turma

Colegiado identificou tratar-se de um caso de “racismo recreativo”, quando ofensas são proferidas em tom aparentemente amigável A discriminação racial pode existir mesmo quando o agressor age em tom aparentemente “amigável” e não percebe que a sua atitude é ofensiva....

Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas

A ferramenta monitora petições iniciais e envia um alerta automático às unidades judiciárias sobre casos de assédio eleitoral entre as ações protocoladas. 20/9/2024 – Com a campanha eleitoral a todo o vapor pelo país, a Justiça do Trabalho lançou...

Trabalhador que sofreu amputação e não foi readaptado de função deve ser indenizado

Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP deferiu indenização por danos morais a promotor de vendas que sofreu amputação, mas não foi readaptado pela BRF S.A, empresa onde trabalhava. De acordo com os autos, o homem foi vítima de acidente ao...

MEI, micro e pequenas empresas têm uma semana para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico

Faltando uma semana para o prazo final de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, mais de 20 milhões de microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte, além de empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, ainda não...

DECISÃO: Sentença arbitral é válida para provar dispensa sem justa causa a fim de concessão do seguro-desemprego

Um empregado dispensado sem justa causa ganhou na Justiça Federal o direito de receber o seguro-desemprego, pago pela União, após a sentença arbitral ter reconhecido que a rescisão do contrato de trabalho ocorreu sem justa causa.

Empresa pode proibir uso de celular no trabalho? Advogados analisam

No mundo conectado em que vivemos, é quase impossível passar um dia sem nossos inseparáveis amigos de bolso, os celulares. Mas e quando a questão envolve o local de trabalho?

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