A 19ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP reverteu justa causa aplicada a trabalhadora que sofria violência doméstica e era proibida de sair da residência pelo filho, dependente químico. A empresa efetuou a dispensa sob alegação de desídia, em razão...
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido para que imóvel de propriedade de devedora trabalhista fosse protegido como bem de família. A empresária afirmou que a renda de aluguel da edificação era utilizada para pagar despesas de residência em outra...
Colegiado identificou tratar-se de um caso de “racismo recreativo”, quando ofensas são proferidas em tom aparentemente amigável A discriminação racial pode existir mesmo quando o agressor age em tom aparentemente “amigável” e não percebe que a sua atitude é ofensiva....
A ferramenta monitora petições iniciais e envia um alerta automático às unidades judiciárias sobre casos de assédio eleitoral entre as ações protocoladas. 20/9/2024 – Com a campanha eleitoral a todo o vapor pelo país, a Justiça do Trabalho lançou...
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP deferiu indenização por danos morais a promotor de vendas que sofreu amputação, mas não foi readaptado pela BRF S.A, empresa onde trabalhava. De acordo com os autos, o homem foi vítima de acidente ao...
