O ESCRITÓRIO
texto
O ESCRITÓRIO
texto
O ESCRITÓRIO
texto
SILVIA DE ALMEIDA BARROS
MEHIEL TELLES MACHADO STOLAGLI
RODRIGO PERRONE
ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA LAUDANNA
PUBLICAÇÕES
Gestante que não exerce seu direito à estabilidade perde direito à indenização
Um supermercado de Minaçu não irá pagar indenização decorrente da estabilidade provisória gestacional para uma repositora de estoque.
DECISÃO: Transtornos psiquiátricos que geram incapacidade para o trabalho dão direito a benefício do INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma mulher com problemas psiquiátricos faz jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário-mínimo pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ônus de comprovar indeferimento de auxílio-doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado
O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido pela empresa de voltar ao trabalho também por motivos médicos, enfrenta o limbo previdenciário.
Nona Turma assegura aposentadoria integral a pedreiro que trabalhou com exposição a ruídos superiores aos limites legais
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especiais seis anos em que um pedreiro trabalhou exposto a ruídos superiores aos limites legais e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria por...
CONTATO
Rua da Consolação, 222 – 11o andar – Cjs. 1101/1102 Consolação – São Paulo/SP – CEP 01302-901 Tel.: (11) 3255-9070 – Cel.: (11) 97992-5956